Licitações por Inexigibilidade

Pagamento de pró-labore para a Professora Mestra Lidiane Rodrigues, para ministrar o Curso de Extensão “Literatura e Contação de Histórias na Perspectiva da Educação Inclusiva”. O Curso está na segunda Edição, aprovado no Edital Paex-Proceu/UDESC n. 002/2025. O Curso oferecerá 350 vagas e destina-se a professores da educação básica e discentes dos cursos de Licenciatura.

Prestação de serviços de saúde com a finalidade de prestar atendimento nas consultas médicas e exames de média e alta complexidade.

Contratação de pessoa física para ministrar o curso interno "Precedente Judicial: Da Teoria Clássica à Tecnologia".

Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

Contratação da apresentação artística do cantor "Doutorzin" a realizar-se no dia 17 de outubro de 2026, na Festividade da Padroeira Nossa Senhora da Piedade, no Povoado de Piedade, Município de Itapetim-PE

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Associação dos Procuradores do Estado o Paraná –APEP, inscrita no CNPJ nº 76.779.016/0001-06, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 15 (quinze) inscrições no “52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal –CNPE”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 09/11/2026 a 12/11/2026.

O objeto do presente termo é o credenciamento da pessoa jurídica INSTITUTO DESENVOLV,

Serviço necessário para o funcionamento do sistema semafórico (Placa CPU, Placa de Potência e Rack), localizado na Avenida Tomás Alves Figueiredo x Avenida São Tomás, em equipamentos da marca Contransin.

Locação do imóvel situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 646, bairro São José, Carpina/PE, o qual servirá para uso institucional desta Defensoria Pública.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de COORDENADORA TÉCNICA no curso Atualização de Agentes de Trânsito ¿ Demanda DETRAN desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, CONSELHEIROS E MEMBROS DE COMITÊ NO 13º ENCONTRO DE GESTORES DE RPPS DO ESTADO DO MATO GROSSO, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, EM CUIABÁ/MT

1DOC PA 1111/2026 - Inscrição de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI) no curso “Pesquisa de Preço com Uso de Inteligência Artificial – Curso Prático”, promovido pela empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.415.417/0001-16.

Manutenção de Sistemas de Refrigeração

Audiovisual

Aquisição de um Scanner 3D Revopoint MIRACOPlus, acompanhado do Kit PMK Photogrammetric Metrology Kit, destinado ao fortalecimento da infraestrutura do Laboratório de Engenharia de Produção LAEP, da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR Campus de Paranaguá, visando atender às atividades de pesquisa, ensino e extensão desenvolvidas no âmbito do laboratório, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidos neste instrumento.

A contratação da Dra. Gracielle Feitosa de Loiola, na condição de colaborador externo, para ministrar palestra, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no Painel “Multidisciplinaridade: entre a potência dos diferentes saberes e os desafios contemporâneos às Equipes Técnicas do Poder Judiciário”, no dia 19 de outubro de 2026, de forma síncrona, por videoconferência, como parte da programação do V Encontro das Equipes Interprofissionais Forenses do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, destinado aos(às) profissionais das áreas de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia que integram as Equipes Interprofissionais Forenses do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais no curso presencial “Fase Preparatória das Licitações na Lei nº 14.133/2021 – Do DFD ao Edital”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, no município de Leopoldina/MG.

Inscrição do servidor Jucélio Pasqual Girardi, no CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À REDAÇÃO DE LEIS, DOCUMENTOS E ANÁLISE DOCUMENTAL .

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde nas modalidades ambulatorial e/ou hospitalar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e conforme os parâmetros remuneratórios fixados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais – SIGTAP, do SUS.

Custeio da participação de servidores no evento de capacitação profissional entitulado “Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público com Gestão de Riscos e Inteligência Artificial (IA)”,que será realizado entre os dias19 a 23 de outubro de 2026, na modalidade on-line.