Licitações por Inexigibilidade

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

Contratação de empresa especializada em gestão e promoção turística, com competência técnica para o desenvolvimento e implementação de soluções digitais aplicadas ao gerenciamento e promoção de destinos turísticos. A prestação de serviços incluem o licenciamento, estruturação de ambientes virtuais integrados para o mapeamento, monitoramento e disseminação de informações georreferenciadas sobre atrativos, infraestrutura e serviços turísticos com curadoria de conteúdo e treinamento para servidores da SETUR-PA, trade turístico e gestores municipais de turismo.

Capacitação e aperfeiçoamento de 2 (dois) militares que atuam na área de execução financeira, por meio da participação no 77º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui a Lei nº 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária e na 5ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, a serem realizados nos períodos de 26 a 30 de outubro e 23 a 27 de novembro de 2026, respectivamente, na cidade de Brasília/DF.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE

COMPRA POR DISPENSA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAVALCANTE NO EXERCÍCIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES MINISTERIAIS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO ASSESSORIA PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÕES – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

Contratação por inexigibilidade de licitação da Banda Biquíni Cavadão para apresentação no dia 11 de Outubro de 2026, no evento MPBúzios 2026.

Contratação de prestação de serviços de processamento de dados permanentes ao serviços de proteção de crédito - SPC, visando o recebimento de valores de créditos tributáveis e não tributáveis da fazenda pública municipal, através da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE.

Contratação de empresa prestadora de serviço, visando à disponibilidade de 04 (quatro) licenças da ferramenta de Banco de Dados para pesquisa de preço, via web, denominada BANCO DE PREÇOS, em atendimento as necessidades da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Querosene de Aviação.

O presente instrumento tem por objeto a Contratação mediante inexigibilidade para 10 (dez) apresentações da BANDA SANTA CECÍLIA, nos dias 06/11 a 15/11/2026, na Festa de São Benedito 2026, no Centro histórico – Paraty - RJ

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

Querosene de Aviação

Contratação de serviço de inscrição e participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no Congresso Nacional Neurodiconvergência – Educação, Inclusão e Transformação, evento de formação, capacitação e sensibilização sobre neurodiversidade, inclusão escolar e saúde mental na educação, destinado a professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, profissionais do AEE e equipe técnica.

Trata o presente expediente da inscrição de autoridades e servidores no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém (PA).

Locação de bem imóvel situado na Rua José Anastácio da Silva n°1487Setor B, Povoado de Urucuia II, Esmeraldas/MG, Lote nº 11, Quadra nº F com área construída de 114,70 m², objeto da Matrícula n° 46227 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas.  

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.