Licitações por Inexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento da franquia do seguro veicular à empresa Limacar Comércio de Peças Automotivas Ltda. Filial Medianeira, inscrita no CNPJ nº 07.217.538/0007-97, indicada pela seguradora Porto Seguro para a realização da substituição do para-brisa danificado do veículo oficial Toyota Corolla Cross, ano/modelo 2023/2024, pertencente à Câmara Municipal de Missal.

Realização do Show do cantor e compositor Milton Guedes, por intermédio da empresa FOSSATI PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.053.880/0001-90, a ser realizado no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, previsto para acontecer no dia 29 de outubro de 2026, às 16 horas, com duração de 1h15min, prevendo público de aproximadamente 300 (trezentas) pessoas.

Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de Instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

PG. FATURA 09/26

Manutenção e Reparo de Aparelhos Eletrodomésticos

ASSINATURA ANUAL DO SISTEMA SIMPRO - VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO/TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

Participação de tres servidores no curso Reequilibrio, Reajuste e Repactuação: Mecanismos de recomposição do equilibrio do contrato administrativo, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2026, na DPM Educação em Porto Alegre/RS.

O material objeto deste estudo tem por finalidade a Contratacao de servicos de consultoria em engenharia para a elaboracao do projeto de iluminacao publica com tecnologia LED servicos de Medicao e Verificacao.

CONTRATAÇÃO DO SHOW DA CANTORA NÍVEA SOARES POR MEIO DE INEEXIGIBILIDADE CONFORME ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/21, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A SEMANA CRISTÃ 2026 EM LAGOA SANTA/MG.

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SANTA CRUZ DO ARARI, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUGUEL SOCIAL NA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS GARANTIDO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, LOCALIZADO NA RUA BEIRA RIO, 541, CENTRO, NO POVOADO DE LAGE DE BAIXO, ZONA RURAL, CEP 44.790-000, MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA.

CREDENCIAMENTO ANTONIO CARLOS DEOLINDO DOS SANTOS (BORRACHARIA DO TONINHO) - Prestação de SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para os veículos automotores e motocicletas que compõem a frota da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina. SEI 19.008.160326/2026-91

Credenciamento de Pessoas Jurídicas, com sede no município de Wenceslau Braz-PR, para a prestação de serviços Laboratoriais Clínicos para as unidades de saúde municipais

REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA TRIBUTÁRIA PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA

Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A para oferta do curso “Obras e Serviços de Engenharia na Visão do TCU: Riscos, Controvérsias e Soluções Práticas”, destinado à capacitação de empregado do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA/UFAL, visando ao desenvolvimento de competências relacionadas ao planejamento, contratação, gestão e fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia.

locação do imóvel situado na Rua Antônio Caran, nº 370, Centro, Capim BrancoMG, de propriedade de Edimar Moreira da Silva, para fins de locação destinada ao funcionamento da Casa do Autista, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de capacitação na modalidade presencial intitulada: "Rota dos Recursos: Estratégias para a Atuação do Vereador na Captação de Recursos em Brasília"

Contratação de 01 (uma) Ata Notarial, caracterizada como serviço não continuado, a ser prestado por Tabelionato de Notas competente, observadas as normas aplicáveis à atividade notarial. A execução deverá ocorrer com a maior brevidade possível, considerando a existência de prazo judicial.