Licitações por Inexigibilidade

SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO PEM (PARCELAMENTO ESPECIAL DE MUNICÍPIOS) NO ÂMBITO DO RGPS, DENTRO DO ESCOPO DA EMENDA CONSTITUCIONAL EC 136/2025, E REGULAMENTAÇÃO DE ACORDO COM A PORTARIA PGFN/MF NO 2212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB NO 2282, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Contratação de serviços advocatícios especializados para representação judicial do Conselho Regional de Química da Terceira Região – CRQ-III na Ação Civil Coletiva nº xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx e na Reclamação Trabalhista nº xxxxxxx-xx..xxxx.x.xx.xxxx, compreendendo o acompanhamento e a prática dos atos processuais necessários à defesa dos interesses da Autarquia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Locação de imóvel para funcionamento da agência João Pessoa II.

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares

Locação de stand de 12 m² e adicionais, para a A participação do Município no 15º BTM - Brazil Travel Market 2026, a ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos, exigências e demais disposições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial apresentada pela Contratada, os quais constituem partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA DE 20.000 KM DO VEÍCULO FIAT ARGO DRIVE 1.0 FLEX, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONFORME PLANO DE MANUTENÇÃO E CONDIÇÕES DE GARANTIA DO FABRICANTE.

Contratação de uma apresentação artística/cultural, intervenção de palhaçaria, intitulada “Mestres de Cerimônias”, no dia 07 de novembro de 2026, nos espaços internos e externos do Ceart, durante o evento Ceart Aberto à Comunidade. Público-alvo livre, visando a comunidade interna e externa do Ceart.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO-DE-OBRA DE ELETRICISTA (66.339.147 – MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES), INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA SOB Nº 66.339.147/0001-19.

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes funcionais, incluindo camisetas personalizadas e coletes de identificação, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT, bem como às demandas de eventos e feiras, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Copiar texto

Aquisição de Fraldas Descartáveis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, SENDO: REGISTRO CONTÁBIL DIÁRIO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, BALANCO ANUAL, RGF, SAGRES, LDO E LOA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PB

CONTRATAÇÃO DE CURSODE CAPACITAÇÃO TRIBUTÁRIA, OFERTADO PELO INSTITUTOSATURNINO BASTOS (ISB), NOS DIAS 20 A 22 DE OUTUBRO DE 2026,TRIBUTÁRIA - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS E DACBS ESTADOS E MUNICÍPIOS.

Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários, através do Chamamento Público nº 003/2026/SCP.

Capacitação no Curso Prático de Licitações com Inteligência Artificial voltado para servidores Chefes da Divisão de Recursos Logísticos - DRL

Contratação de cachê artístico para atuar como músico/musicista convidado(a), modalidade – FAGOTE, junto a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, na Temporada 2026, nos CONCERTOS VILLA-LOBOS & MARSALIS, nos DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO, no Teatro Municipal Luis Otávio Burnier, no Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" - Campinas - SP.

Transporte de passageiros para os quilombolas, sendo uma vez ao mês para cada região Lata e Tamanduá, sendo a linha do Tamanduá 44km e a linha da Lata 60km.

Locação de imóvel na Rua Doralice de Menezes Silva, 19, Bairro Boa Vista, João Alfredo/PE, destinado ao funcionamento da UBS Boa Vista da Secretaria Municipal de Saúde

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ANCORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "UBS GATOS" DA ZONA RURAL DE NOVA OLINDA-PB

Produção Artística em Geral