Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), DESTINADO À REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, INTEGRADO À INFRAESTRUTURA NACIONAL DE TRÂNSITO, DESTINADO AO USO DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Capacitação presencial in company: “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas"

Contratação de empresa especializada em formação dos Profissionais de Educação – Tema: “O QUE FAZEM AS LIDERANÇAS QUE TRANSFORMAM ESCOLAS- PALESTRANTE: RAÍ MOTA.

Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES, devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 16 2026-SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS-PNAB, totalizando a avaliação de 28 projetos.

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO CUSTEIO DA TARIFA INTEGRAL DO TRANSPORTE COLETIVO DOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS CONFORME LEI 6.002 DE 02 DE JULHO DE 2026.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) inscrições destinadas a servidores da Procuradoria Fiscal do Município de Guaratuba/PR, para participação no 6º Simpósio em Gestão Pública – “IBS e Comitê Gestor: A Nova Era das Finanças Municipais a partir de 2027”, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026, no Hotel Golden Park, em Foz do Iguaçu/PR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELACIONADOS À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU

CONTRATACAO DE APRESENTACAO MUSICAL DO CANTOR PEDRO TOMASSO SOB A RESPONSABILIDADE DE LARISSA DE MELO GUSMAO INSCRITA NO CPF N 115.627.996 81 CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PUBLICO 007 2025 DENTRO DA PROGRAMACAO DA 33 FESTA NACIONAL DO PEQUI A REALIZAR SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE NOVEMBRO DE 2026 NA AVENIDA VIRIATO RIBEIRO DE AQUINO BAIRRO CANELAS.

Contratação de 01 (um) show do grupo Banda No Hall por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação artística do evento Encerramento do Mês do Idoso, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2026, no Círculo Operário, Arraial do Cabo/RJ.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

Prestação de serviços de exames laboratoriais na especialidade de análises clínicas, destinados ao atendimento de militares, pensionistas e dependentes que tenham direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações. Os serviços também se estendem aos servidores civis da ativa, aposentados e pensionistas civis, conforme os respectivos fundamentos regulamentares, devendo ser executados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos, no município de Lins/SP.

Inscrições para 07 (sete) participantes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela – Ilhabela Prev no 14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela ABIPEM.

Propaganda e Publicidade

REALIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA REUNIÃO MAGNA

Produção Artística em Geral

Prestação de serviços técnicos especializados de patrocínio integral de causa judicial trabalhista na fase de conhecimento e nos desdobramentos recursais, processo nº 0011295-06.2026.5.03.0134, movido pela empregada Anelita Florentino Leal Basílio, Processo nº 0011295-06.2026.5.03.0134, em trâmite perante a 5ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, na fase de conhecimento e nos desdobramentos recursais

CONTRATACAO DA APRESENTACAO MUSICAL DE RICARDO VIANNA SOB A RESPONSABILIDADE DE 52.698.451 JOSE RICARDO DIAS inscrito a no CNPJ sob o n . 52.698.451 0001 48 CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PUBLICO 007 2025 DENTRO DA PROGRAMACAO DA 33 FESTA NACIONAL DO PEQUI A REALIZAR SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE NOVEMBRO DE 2026 NA AVENIDA VIRIATO RIBEIRO DE AQUINO BAIRRO CANELAS.

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS NA CONTABILIDADE, NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026, EM XANXERÊ/SC.

Produção e impressão da Revista Maranhão Turismo, contemplando 06 (seis) edições segmentadas do destino São Luís, com 40 (quarenta) páginas cada, impressão colorida e tiragem de 500 (quinhentos) exemplares por edição, totalizando 3.000 (três mil) exemplares

Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta