Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MULLEKES DO BAILE, PARA ATENDER O EVENTO CULTURAL NOITE NORDESTINA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CUJA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA ACONTECERÁ NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026.

LOCAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR PALESTRA NO WORKSHOP DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, TENDO COMO TEMA “HIPERTROFIA: IMPACTO DA FALHA MUSCULAR, DA ESCOLHA DOS EXERCÍCIOS E DO TORQUE DE RESISTÊNCIA”, DESTINADA À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DEMAIS PARTICIPANTES VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Contratação da artista JACQUELINE ESTEVES DOS SANTOS para atender ao evento "Festa da Primavera", que será realizada no Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, em São José do Barreto, Macaé/RJ, no dia 18 de outubro de 2026 às 12:00 horas.

SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 DO PERÍODO 02-09-2026 À 01-10-2026 COM O VENC. 26-10-2026 SEC. SAÚDE

Pagamento de avaliador da CGCRE/INMETRO pelo serviço de verificação da completeza da documentação do pedido de extensão de escopo do LFDA-MG, segundo a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025.

Obtenção de 5 (cinco) inscrições para o curso “2º Fórum dos Agentes Políticos e Públicos”, destinadas aos vereadores Rafael Peres e Renato Póvoa e aos(às) assessores(as) Amannda Fontes, Aliffer Farias e Ester Vieira. O referido curso será ofertado pela AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa Pública, no período de 20 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.

Contratação de 01 (uma) inscrição na capacitação "XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP 2026)", promovida pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo - CNCP/Brasil, em São Luís/MA, entre os dias 04 a 06 de novembro de 2026, na modalidade presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, alínea “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Inexigibilidade de Licitação para a realização do Workshop Internacional de Muay Thai.

Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do software ORÇAFASCIO, destinado à elaboração de orçamentos de serviços e obras de engenharia pelo Departamento de Engenharia do Hospital Naval Marcílio Dias, para até 5 usuários, pelo período de 60 meses.

O IPMO (Previdência de Osasco) está contratando diretamente a DATAPREV, sem necessidade de concorrência por se tratar de um fornecedor exclusivo, para interligar seus sistemas e realizar o cruzamento automatizado de dados. Essa integração tecnológica serve para verificar, junto à base oficial do Registro Civil nacional (SIRC), informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos de seus segurados, permitindo identificar fraudes e suspender imediatamente o pagamento de benefícios a pessoas que já faleceram.

Serviço de Integração do sistema SOUL MV com o dispensário eletrônico DANKIA, e contratação da manutenção dessa integração pelo período de 12 meses.

Contratação tem por objeto a elaboração de projetos técnicos de reforma da cobertura e estrutura metálica do CEIM Emília Varnier, localizado na Rua Rio Grande, nº 565, Bairro Bela Vista, Xaxim/SC.

Contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto nas dependências da (18ª) Unidade Regional de Monte Carmelo.

CHAMADA PÚBLICA AQUISIÇÃO DE GÊN. ALIM. PROV. DA AGRIC. FAMILIAR (SET. A DEZ - 2026)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS MODALIDADES, ORGANIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

Pagamento de taxa de inscrição para participação na capacitação "Contratações Públicas - Planejamento e Elaboração dos Documentos: Oficina Prática", destinada ao servidor Rafael Cristiano de Toledo.

Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.132.520/0001-46, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA CRIANÇA M. A. F. K., COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.