Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR RANNY MATTOS PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DO SITIO PONTA DE SERRA SITUADO NESTE MUNICIPIO DE CARAÚBAS NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025

Inscricao da Vereadora Maria Fernanda Silveira Espindola no curso 0026 2710 PONTOS CRITICOS DA ATUACAO LEGISLATIVA MUNICIPAL COMUNICACAO PODER PROCEDIMENTO CONTROLE E RESPONSABILIDADE o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA do dia 27 a 30 de outubro do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.

Realização de aprimoramento através de curso de capacitação.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA E PELAS CONDIÇÕES DE SAÚDE APRESENTADAS, CONFORME RELATADO NO ESTUDO SOCIAL QUE ACOMPANHA O PEDIDO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, compreendendo peças de reposição e mão de obra do equipamento de ultrassom.

Locação de imóvel destinado ao atendimento, orientação e apoio aos agricultores e produtores rurais do Município de Cansanção/BA, bem como à realização de reuniões, capacitações, palestras, oficinas e demais atividades relacionadas às ações da Secretaria Municipal de Agricultura.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação musical, destinada à realização de evento institucional de valorização e confraternização dos profissionais da educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.

Contratação da Pessoa Jurídica Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - Inp - Ltda visando à inscrição de 3 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "20º Pregão Week", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, com a carga horária de 30 (trinta) horas-aula.

Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no curso "Introdução ao Monitoramento da Qualidade do Ar", a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, no município de São Paulo/SP, com carga horária de 28 horas, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE (CAMPANHA INSTITUCIONAL OUTUBRO ROSA 2026), COMPREENDENDO PALESTRAS EDUCATIVAS, CIRCUITO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E TRIAGEM, CANAL DE PERGUNTAS POR QR CODE, GUIAS DIGITAIS, AVALIAÇÃO E RELATÓRIOS EXECUTIVOS, E FORNECIMENTO DE KITS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AS COLABORADORAS DO SAAE DE UNAÍ/MG.

Contratação de Empresa para ministrar o curso Ação Judicial no Módulo Sigepe com Inscrição de 2 (dois) servidores.

Prestação de serviços contínuos de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, destinados a atender à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas - SRDNIT/AM, para o ano de 2026/2027.

Locação de imóvel com infraestrutura adequada para armazenamento, guarda, organização e manuseio de equipamentos, materiais, móveis e demais bens utilizados nas ações, projetos, atividades e eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do Município de Hidrolândia-Ce.

O objeto do presente contrato é a contratação do artista DAMÁSIO NETO para a realização de apresentação artística durante o evento “Aniversário de Altos – 104 Anos”, no Município de Altos/PI.

Contratação de leiloeiro Oficial para execução de serviços para alienação, mediante ato autorizatório do Legislativo Municipal, de bens imóveis de propriedade do Munícipio de Caetité, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade leilão público.

CONTRATAÇÃO DO CURSO OFICINA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

O Python Brasil 2026, em Florianópolis, é um evento de seis dias que conta com trilhas voltadas para a área de Tecnologia da Informação. A programação do evento está disponível em: https://2026.pythonbrasil.org.br/atividades. A participação nesse evento contribuirá para capacitar os militares do CDS que atuam em diversas áreas, tais como: Engenharia de Dados, Ciência de Dados, Inteligência Artificial e Desenvolvimento de Software. Além de fornecer contato com novas tecnologias.

Contratação de Antônio do Passo Cabral para fins de prestação de serviços de docência (palestrante), no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 21 de outubro de 2026.

Serviço necessário para garantir o fornecimento de água e esgoto sanitário, visando atender à Coordenação Técnica Local Alta Floresta, respectivamente nos municípios de Alta Floresta-MT

Continuidade e ampliação da solução integrada de gestão pública “GRP THEMA”, com amparo no artigo 74,caput da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 686/2026 anexo ao processo.