Licitações por Inexigibilidade

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 034/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS.

Contratação de 01 (um) show do Gabriel Fiorito por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação artística do evento Festival de Frutos do Mar e Chopp 2026.

Contratação do serviço postais para este Centro de Instrução, junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITAS/REFEIÇÕES PRONTAS, ACOMPANHADAS DE 01 (UMA) UNIDADE DE ÁGUA MINERAL COM OU SEM GÁS, DE 500 ML, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZAM ATIVIDADES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, ESPECIALMENTE DOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS, DMER E AGRICULTURA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de dois palestrantes para realização do IV Simpósio de Qualidade de Vida do TRT da 24ª Região, nos termos da Portaria TRT/GP/DG nº 128 /2025, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2026, na modalidade presencial e online, para aproximadamente 80 participantes dentre magistrados/as, servidores/as, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15

Locação de Móveis, Imóveis e Espaços Físicos

a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para implantação, elaboração, lançamento, transmissão de a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para implantação, elaboração, lançamento, transmissão de dados, Atualização dos eventos específicos do SST , S2210 ; S 2220 e S 2240; B) Prestação de serviços de hospedagem e atualização de suporte técnico; C) Assessoria na elaboração do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ) PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) PMCSO ( Programa Controle Médico de Saúde ) e LTCAT ( Laudo Técnico das Condições no Ambiente do Trabalho ); D) Bem como assessoria e defesa do contencioso administrativo e fiscal nos autos de infração lavrados contra o Município na 1ª e 2 Instância do Processo Administrativo Fiscal.

Contratacao de 2 duas inscricoes para participacao de agentes publicos da Camara Municipal de Catas Altas MG no curso Regulamentacao e Implementacao do SICX Marketplace e Novas Formas de Contratacao Publica

SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 DO PERÍODO:26-08-2026 À 25-09-2026 COM O VENC. 19-10-2026 SEC. SAÚDE

Contratação da empresa JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES, de nome fantasia: CRIA PRODUÇÕES ARTISTICAS, MUSICAL E DE TURISMO, representante legal e exclusiva do(a) atração COCO RAÍZES DE ARCOVERDE, v

Contratação da empresa Unbox Eventos Ltda. visando à inscrição de 2 (duas) servidoras deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "FENALAW 2026", na cidade de São Paulo/SP, no período de 27 a 29 de outubro de 2026, com a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas-aula..

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, revisão e reparo do ventilador pulmonar da marca Leistung, modelo PR5, número de série C24076, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo calibração com emissão de certificado, teste de segurança elétrica com emissão de laudo, conserto e limpeza do touch da tela e fornecimento e substituição do cabo LIN/LBAT e das proteções laterais esquerda e direita, conforme especificações e quantitativos da contratação

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Contratação de assinatura anual do Sistema Web Gestão Tributária - GT-Fácil

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial in company denominada “Reflexos da Reforma Tributária na Contabilidade Pública dos Municípios – na Prática”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Velho ou servidores por ela indicados, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, em local disponibilizado pelo órgão contratante. O evento abrangerá conteúdos relacionados aos impactos da Reforma Tributária do Consumo na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, incluindo aspectos relacionados à CBS, IBS, Imposto Seletivo, receitas municipais, registros contábeis, execução orçamentária e financeira, documentos fiscais, compras públicas, contratos, sistemas contábeis e financeiros e adequação das rotinas administrativas para o período de transição e preparação para 2027. A capacitação será realizada em formato presencial, ministrada pelo Professor Ricardo Borges Rezende, reunindo servidores que atuam nas áreas de Contabilidade, Orçamento, Finanças, Tributação, Compras, Licitações, Contratos, Controle Interno e demais áreas relacionadas, proporcionando ambiente técnico qualificado para atualização profissional, aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre os impactos da Reforma Tributária na Administração Pública Municipal, fortalecimento da integração entre as áreas, identificação dos principais impactos e adequações necessárias e desenvolvimento de competências para a adaptação das rotinas contábeis, fiscais, orçamentárias e administrativas do Município.

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Contratação de empresa especializada em serviço de inscrição no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em São Paulo/SP de 27 a 30 de outubro de 2026.

Apresentacao de Andre Alves Carrara com a Banda Municipal de Porto Alegre como Pianista Solista em Concerto, que se realizara no dia 21 de outubro de 2026, no Teatro Renascenca, Av. Erico Verissimo, 307, Menino Deus, Porto Alegre/RS.