Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES/MG, PARA APOIO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, AUDITORIA GOVERNAMENTAL, GOVERNANÇA, INTEGRIDADE, CONFORMIDADE, GESTÃO DE RISCOS, SANEAMENTO E MONITORAMENTO DE ACHADOS, APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, REQUISITOS, PRODUTOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIOFUSÃO FM ? FREQUÊNCIA MODULADA COMUNITÁRIA, REGULARMENTE AUTORIZADA, PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA.

PAGTO HONORARIOS ASSIST TECNICO-JUDICIAL 0011345-36.2013.8.26.0477-P.ADM 3970/16

Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (BRISA STAR), para a celebração da XL Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo.

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de capacitação de agente público integrante do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena no curso presencial denominado “Rota dos Recursos: Estratégias para a atuação do vereador na Captação de Recursos em Brasília”, a ser realizado dos dias 27 a 30 de outubro de 2026 na cidade de Brasília - DF.

TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO.

REVISÃO VEICULAR OBRIGATÓRIA DE 10.000KM - UDF5D84 - CARRO 003

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria in loco na área de gestão pública, concernente ao Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, no âmbito deste Município, gerenciamento e elaboração de documentos dos diversos setores estruturados à licitação pública, promovendo o desempenho da Administração Pública, conforme legislação vigente focando a Lei 14.133/2021.

Contratação da atração “MACAKIDS”, tipo pocket show, para apresentação no evento "Vitória com Você”

CONTRATAÇÃO DE VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS, POR MEIO DA EMPRESA VIVERE’S STUDIO DI ARCHITETTURA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 62.556.629/0001-70, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE FORMAÇÃO “PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DE ARACAJU”, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO COROA DO MEIO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 19H ÀS 20H , COM DURAÇÃO DE UMA HORA. A CONTRATAÇÃO TERÁ O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO E A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Contratação do artista CEZAR LUIS COELHO JUNIOR para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Lagomar, no dia 21 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

Manutenção de Sistemas de Ventilação e Exaustor

Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente da disciplina "Fotografia Forense" do CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - PCEPA, aprovado pela Resolução nº 517/2025 – CONSUP.

Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em Arcos Cirúrgicos

Contratação da Federação Estadual de Motociclismo de Mato Grosso do Sul "FEMEMS", para realização da 3ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross 2026, a ocorrer nos dias 16 e 17 de maio, no município de São Gabriel do Oeste/MS, em atendimento a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.

Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15

Inscrição do servidor Samuel Nathan Borgmann de Oliveira, no 9º CURSO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS SEGUNDO A NOVA IN 98/2022.

Contratação direta da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN para cessão onerosa, em caráter compartilhado e não exclusivo, de 2.500 (dois mil e quinhentos) pontos de fixação em postes de sua propriedade, destinados à sustentação da rede de fibra óptica institucional da SESED/RN e de seus órgãos vinculados.