Licitações por Inexigibilidade

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, de natureza intelectual e singular, para prestação de assessoria e consultoria jurídica estratégica, com foco em procedimentos de prevenção, orientação e contencioso administrativo na área de Contas Públicas e Governamentais, incluindo o acompanhamento de processos de prestações de contas (convênios, transferências voluntárias, contas anuais), em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) e do Tribunal de Contas da União (TCU)), bem como a representação em tomadas de contas especiais e procedimentos de fiscalização junto a órgãos concedentes nas esferas Municipal, Estadual e Federal, para atender as necessidades da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari/AM

Produção Artística em Geral

Inexigibilidade de licitação visando à inscrição/participação de Auditor de Controle Externo, no curso "Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle", que será promovido pelo INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB, nos dias 27 a 30 de outubro de 2026, em Lecce - Itália.

LOCAÇÃO DE GALPÃO LOCALIZADO NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL 21-52 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE RECEBIMENTO E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS PELO ALMOXARIFADO

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação do serviços da artista na função de serviços de apresentações cênicas e cultura popular, de Igor Carvalho De Sousa, com representação atribuída à empresa Igor Carvalho De Sousa, inscrita no CNPJ sob o nº 25.349.185/0001-75.

Contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender às necessidades da merenda escolar das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetim/PE, considerando os resultados do Credenciamento nº 00001/2026

PAGAMENTO CONFORME DECRETO Nº 109/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SHOW COM O TEMA “O BRILHO DA ESCOLA ESTÁ EM QUEM FAZ ELA ACONTECER”, PARA O EVENTO "FORMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR", QUE OCORRERÁ DIA 15 DE OUTUBRO, NO SALÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA, DESTE MUNICÍPIO.

Contratação o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo para inscrição de 4 servidores da SELCPAR, 2 servidores da SEINFRA, 2 servidores da SEMUSA, 2 servidores da Secretaria SEMED e 4 servidores da Controladoria Geral do Município no 40° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, de locação de imóvel urbano não residencial, situado à Rua Fernando Costa, nº 414, Centro, Vinhedo/SP, matrícula nº 13.468 do Oficial de Registro de Imóveis de Vinhedo/SP, de propriedade de ENE Sociedade de Participações Ltda (CNPJ 05.208.737/0001-18), com área de terreno de 300,00 m² e área construída de 257,68 m², destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Operações Integradas (COI) da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, pelo prazo de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da legislação de regência, tendo em vista que o imóvel reúne, de forma singular, as características construtivas, estruturais, locacionais e de infraestrutura tecnológica indispensáveis ao pleno funcionamento do equipamento público pretendido, o que justifica a inviabilidade de competição e a opção pela locação em detrimento da aquisição, consoante fundam

Contratação da Associação Brasileira de Pesquisa e Ensino em Serviço Social – ABEPSS, objetivando a participação da servidora Luciana Aparecida Souza no "Encontro Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores em Serviço Social"

ESTA CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE E VINCULA-SE INTEGRALMENTE AO TERMO DE REFERÊNCIA DA INEXGIBILIDADE DE Nº 08/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES (01 VEREADORA E 03 SERVIDORES) NO 45º WORHSHOP PARA AGENTES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 28 A 31 DE AGOSTO DE 2026, HOTEL MARINAS EM MACEIÓ/AL.

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais e serviços auxiliares de diagnose, abrangendo a coleta de material, a realização de exames e a emissão de respectivos laudos, conforme os procedimentos contemplados na Tabela SUS/SIGTAP, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Ibicaré/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada ao Município, com atuação voltada à auditoria de serviços de obras públicas, compreendendo atividades de natureza técnica, consultiva e de apoio à gestão administrativa

A solução consiste na contratação de 03 (três) inscrições individuais para participação no curso online “Análise de Riscos e Controles nas Licitações Públicas – Nova Lei n° 14.133/21 – (NLLC)”, com acesso integral às aulas em plataforma de videoconferência, à apostila digital, e ao certificado de conclusão. O objeto compreende o acesso à programação oficial do curso, em ambiente virtual ao vivo, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO NO 14º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR -BA DE 14 A 17 DE AGOSTO 2026

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA DE 20.000 KM DO VEÍCULO FIAT ARGO DRIVE 1.0 FLEX, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONFORME PLANO DE MANUTENÇÃO E CONDIÇÕES DE GARANTIA DO FABRICANTE.

Contratação de ensaio de proficiência para identificação de vírus Influenza Aviária (IA) e detecção de anticorpos contra IA, através do provedor Royal GD ANIMAL HEALTH, incluindo o transporte dos materiais e despesas aduaneiras necessárias à importação e execução desses, em atendimento a Unidade de Diagnóstico Animal e Identificação Genética (DIA) do LFDA-PE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SENDO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB, NO ANO DE 2025

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação do serviços da artista na função de serviços de apresentações cênicas e cultura popular, de LUCAS ALVES RIBEIRO, com representação atribuída à empresa LUCAS ALVES RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 52.548.514/0001-80.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL.