Licitações por Inexigibilidade

Curso “Gestão de Riscos em Inteligência e Segurança (GRIS)”, para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão.

INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA A SEDE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL E CULTURAL DA BANDA FUGUETÃO BAIANO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL CARNACHOEIRA 2026 NA DATA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE CACHOEIRA DA PRATA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Locação de imóvel, não residencial, na modalidade locação tradicional, situado região urbana do distrito de Extrema, para sediar a Superintendência Regional de Educação de Extrema – SUPEREXT, município de Porto Velho - RO, pertencente à rede pública estadual ensino

Contratação de programa presencial e fechado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, denominado Legal Training for Attorneys previsto para execução pela University of Georgia School of Law, por intermédio do Dean Rusk International Law Center, em Athens, Geórgia, Estados Unidos, de 2 a 13 de novembro de 2026, com aproximadamente 40 horas de atividades acadêmicas.O escopo proposto compreende atividades acadêmicas, docentes, materiais, instalações e infraestrutura, além de hospedagem, refeições em períodos determinados, transporte terrestre entre o Aeroporto Internacional de Atlanta e Athens e atividades externas previstas na proposta. O quantitativo corresponde aos 12 servidores constantes da lista SEI nº 142990651, adotada também no despacho SEI nº 143088537. A contratação deverá contemplar o número efetivo de participantes, com atualização da lista e das condições comerciais se houver alteração. PREVISÃO DE DATA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA Início das atividades acadêmicas: 2 de novembro de 2026.Término das atividades acadêmicas: 13 de novembro de 2026.Chegada prevista dos participantes a Athens: 31 de outubro de 2026, conforme o despacho SEI nº 142990657.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE FISIOTERAPEUTA COM PRISCILA FERREIRA SILVA CONFORME EDITAL Nº 001/2026

Contratação de empresa especializada para a preparação de Termo de Referência para projeto futuro, visando atender à Lei Geral de Proteção de Dados e à elaboração do PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação) para a CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ

Ações e Patrimônio Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de contratação de artista na forma do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), referente à contratação direta por inexigibilidade de licitação dos artistas Jordan Monteiro de Lemes, inscrito no CPF sob o nº 041.572.190-31 e Jonatas Monteiro de Lemes, inscrito no CPF sob o nº 023.042.990-40, nome artístico "AUGUSTTO E GABRIEL", nacionalmente reconhecidos, consa

Contratação de entidade médica decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental e psicológica, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários.

Contrato de Aquisição de Peças automotivas novas e manutenção veícular, para a manutenção preventiva da frota municipal.

CHAMAMENTO PÚBLICO QUE VISA SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APTA A EXECUTAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO; COM REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS, AÇÕES DE MARKETING, EVENTOS, SORTEIOS E PREMIAÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA AUMENTAR A CIRC

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração do Diagnóstico da Cafeicultura e da Cadeia Produtiva do Café no Estado do Acre

Contratação, Aluguel, IMÓVEL, Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de um (01) imóvel, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através RAIMUNDO VALÉRIO FILHO.

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAL E CULTURA DA BANDA BRASIL 70 SHOW PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL CARNACHOEIRA NA DATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE CACHOEIRA DA PRATA.

Contratação da empresa JEFFINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.238.976/0001-25, representante legal do artista 'JEFFINHO', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais), totalizando o valor do cachê em R$ 27.950,00 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. A apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e tr

Aquisicao de mobiliario poltronas incluindo montagem e instalacao mediante adesao a Ata de Registro de Precos n 189 2025 oriunda do Pregao Eletronico n 90010 2025 e gerenciada pelo Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Minas Gerais IFMG em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAL E CULTURAL DO DJ ALEXANDRE TOLEDO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL CARNACHOEIRA 2026 NA DATA DE 14 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE CACHOEIRA DA PRATA.

Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários especializados de arrecadação das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, de competência da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral