Licitações por Inexigibilidade

contratar inscrições para o evento: REFORMA TRIBUTÁRIA E OS MUNICIPIOS, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026, na cidade de Vitória/ES, visando a capacitação e aperfeiçoamento de diversos servidores da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ETP e T.R.

Contratação dos serviços referente à atuação como docente no Seminário “Justiça e suas interseccionalidades: raça, gênero e diversidade como potencialidade de um direito antidiscriminatório”, na modalidade presencial, com carga horária de 4 (quatro) h/a, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, para 150 (cento e cinquenta) participantes.

Prestação de serviço artístico-musical de 01 (uma) apresentação ao vivo durante a abertura oficial do Brilha Itá 2026, prevista para o dia 20 de novembro de 2026, no Município de Itá/SC.

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW DO PAPAI NOEL "MINEIRIDADE" NO EVENTO DE NATAL DE LUZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, de pessoas jurídicas especializadas, com ou sem fins lucrativos, que atuem na prestação de serviços cirúrgicos para realizar cirurgias eletivas, em especial aquelas destinadas à redução da demanda reprimida da fila de espera do Sistema de Regulação Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor da disciplina "Gestão em Proteção Ambiental e Climática", das Turmas A e B, do Curso de Comando e Estado-Maior PM/BM - ССЕМMPM/BM/2026 - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, aprovado pela Resolução nº 527/2026 - CONSUP еe Resolução nº 531/2026 - CONSUP, na modalidade presencial.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III LETRA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “SCFV NA PRÁTICA – FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).

Contratação da empresa Infinity Safe Tecnologia em Segurança Ltda., para a aquisição de 01 (um) Sistema Portátil de Detecção de Intrusão Sem Fio - WIDS, tipo Yorkie Pro, com fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme [H41311] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-307.

Fornecimento de lanches Evento Técnica em Enxertia de Araucária.

Aquisição deCassetes de Ultrafiltração - Pellicon 3 da marca Merck Millipore que será realizada na modalidade de inexigibilidade de licitação, com utilização do Sistema de Registro de Preços, visando ao ressuprimento contínuo do insumo pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, destinados à elaboração de projeto básico e projeto executivo para reforma e adequação do plenário e construção de novas áreas na sede da Câmara Municipal de Barreiras - BA. O objeto caracteriza-se como serviço técnico especializado de engenharia e arquitetura, de natureza predominantemente intelectual, não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra e executado por escopo, mediante entrega de produtos técnicos determinados.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Fiscalização de Contratos ¿ Demanda PRODEST desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR "ARLINDO LIMA", NO DIA 30/10/2026, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "BAILE DA PRIMAVERA", EM FOMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES-MG.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Outubro de 2026, “Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/BH,” 694° Curso de Capacitação: “Governança Normativa Municipal – Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno à Luz das Demandas Institucionais Contemporâneas”, nos dias 06/10/2026 ao dia 09/10/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Srs. Denísio Inácio do Nascimento e Weverton Aguiar Expedito.cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O "DJ RAFAEL MIRANDA", NO DIA 14/10/2026, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "DIA DAS CRIANÇAS", EM FOMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES-MG.

O objeto da presente é, a locação de imóvel situado na Rua Salomão Yared, nº 90, Bairro Santa Rosa, Porto União/SC, CEP 89.400-000, objeto da Matrícula nº 1.961, de propriedade de Orlinda Filomena Freisleben, inscrita no CPF nº 471.***.***-00, destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Santa Rosa, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Porto União/SC.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará “ARCON - PA”.