Licitações por Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) COMO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, COMPREENDENDO PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR

Contratação do artista CEZAR LUIS COELHO JUNIOR para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Poliesportivo de Macaé, no dia 10 de outubro de 2026 às 16:00 horas.

Contratação de entidade psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Avaliação Psicológica , visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL LOCALIZADA NA RUA PORTO UNIÃO, N. 152. EDIFÍCIO PINHEIROS, SALA 41, BAIRRO CENTRO, EM CAÇADOR/SC. VAGA DE GARAGEM COBERTA N. 12. ÁREA PRIVATIVA TOTAL (SALA) DE 67,0594M². MATRÍCULA SALA: 35652. MATRÍCULA GARAGEM: 35.601. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA SALA: 001.01.031.0135.022. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA GARAGEM: 001.01.031.0135.049.

Contratação direta da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 3 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Gestão de Materiais em Almoxarifado, Padronização e Catalogação, com Uso da IA”, a ser realizado entre os dias 25 a 27 de novembro de 2026, em Recife/PE, com carga horária total de 21 horas/aula.

Contratação de empresa para realização do show do artista FELIPE VOX para se apresentar no Réveillon 2027 - Festa da Virada que acontecerá no município dia 31 de dezembro de 2026.

Licitação de imóvel para continuidade ao atendimento das atividades da UEI Integrada Portão

CONTRATAÇÃO DO CANTOR BRUNO MARTINS PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, NO PERÍODO COMPRENDIDO ENTRE A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E JULHO DE 2027.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a realização de seminário de capacitação destinado às servidoras da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Macaé, a ser realizado na modalidade presencial, incluindo participação no evento, fornecimento de material didático, certificação e demais recursos necessários à adequada realização da capacitação.

Contratação de pessoa jurídica Imprensa Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas/DOE/AL para publicação da Portaria de Nomeação do Assessor de Comunicação e Imprensa, Gustavo de Oliveira Marinho, para atender à demanda do Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região CRESS/AL, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 3 (três) inscrições no curso presencial “Imersão completa em Licitações - Lei n° 14.133/2021: Aspectos práticos e atualizados desde a fase preparatória até a execução contratual”, a realizar-se no Município de Florianópolis/SC, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos.

Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box

Sabe-se que em virtude da área a ser favorecida, insuficiência dos meios no âmbito do EAOCP/7ª RM, como do tipo caminhão-pipa, motoristas e combustível, em suma material e pessoal destinado exclusivamente para esta atividade, assim como os óbices burocráticos, e levando-se em conta o caráter emergencial da operação, há necessidade de utilizar o processo de inexigibilidade para contratação direta, oferecendo oportunidade da prestação do serviço no mais curto prazo.

Contratação de empresa especializada para a realização de 2 (dois) espetáculos de contação de história para crianças com duração de até 35 (trinta e cinco) minutos e 1 (uma) oficina de mediação de leitura com duração de 3 (três) horas.

CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - SP E A RAZÃO SOCIAL BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, À EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORMATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, QUALIFICADA COMO SHOW MUSICAL/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DENOMINADA “BRUNO E BARRETTO” NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2026 (QUINTA); DESEMPENHADO DAS 21 HORAS ÀS 22:30 HORAS NO LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GERALDO COSTA, SEM NÚMERO, CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ-SP (CEP 12.120-004), REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE; INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO TURÍSTICO “NATAL ILUMINADO 2026” DESTINADA À GRATUITA PÚBLICA OFERTA.

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o curso denominado “Avaliação de Desempenho na Administração Pública - Curso Completo”, realizado entre 05/10/2026 e 06/10/2026 na cidade de Ribeirão Preto-SP oferecido pela empresa TCS BRASIL SERVICOS LTDA – CNPJ: 27.768.275/0001-26, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR, Autarquia Federal nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público o Edital de Patrocínio sob a regência da Instrução Normativa SECOM-PR 01/2017, Instrução Normativa SECOM-PR 02/2019, Decreto Federal nº 6.555/2018, Lei nº 14.133/2021, Decisão Plenária do Confea vigente, Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024, Regulamento da Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024 e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de projetos a serem patrocinadas no exercício de 2027 que tem por objeto a realização de eventos ou de publicações relacionada a temas de interesse das áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências, sendo executados por Entidades de Classe registradas no Crea-PR, Instituições de Ensino registradas no Crea-PR e Fundações vinculadas as Instituições de Ensino registradas no Crea-PR, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital. O patrocínio é ação de comunicação que se realiza por meio da aquisição do direito de associação da marca e/ou produtos e serviços do patrocinador a projeto de iniciativa de terceiro, mediante a celebração de contrato de patrocínio conforme legislação vigente. Este processo público visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-PR, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências desenvolvidas por meio dos seguintes objetos: I - Evento, no formato presencial, híbrido ou virtual: congresso, conferência, encontro, fórum, seminário, workshop, feira, ciclo de palestra e evento similar, realizado no Paraná, com vinculação as profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea e que estimule a inovação, atualização e geração de conhecimento técnico-cientifico, divulgue ações e/ou projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e discuta ações e estudos

Locação de imóvel para funcionamento do CRAS Central e Central do Cadastro Único