Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada em Assessoria Jurídica na área de Regulação e demais assuntos técnicos da Agência.

Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel - Centro Especializado em Saúde da Mulher (CESM) e Pacto de Combate à Mortalidade Infantil.

Aquisição de licença de Solidworks Edu Edition network.

Contração de curso de capacitação sobre Credenciamento na Lei 14.133/2021 com uso do SICx e Contrata+Brasil.

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Contratação da empresa ESTILOSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA objetivando a realização de apresentação artística com a Banda NELSON NASCIMENTO para apresentação na FESTA TRADICIONAL DO POVOADO VERTENTE DO CUPAM

CONTRATAÇAO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL DE SAUDE EDUARDA RAMOS RODRIGUES, COMO FARMACÊUTICO(A), PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OU CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA.

Locação de duas salas comerciais situadas no prédio da Associação dos Municípios Microrregião Baixa Mogiana – AMOG, destinadas ao uso administrativo do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG.

REFERENTE AO MÊS SETEMBRO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTE A FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CMEI PROFESSORA MARIA VERÔNICA MESQUITANO VALOR TOTAL DE: R$ 2.804,

Obras Civis de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial e Industrial

Prestação de serviços de saúde com a finalidade de prestar atendimento nas cirurgias eletivas, consultas médicas e exames de média e alta complexidade.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA MAYKE E RODRIGO, NO DIA 14 DE NOVEMBRO 2026, PARA REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS, ESTADO DE GOIÁS.

Termo de Inexigibilidade de Licitação para a participação de servidores no curso in company “REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS, NOME DO EVENTO: 16º Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design.

inscrição de membros e servidora da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá no período de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG

Contratação de entidade psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Avaliação Psicológica , visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de 6.500 (seis mil e quinhentos) exemplares de materiais bibliográficos e pedagógicos, compreendendo os títulos "Conte, a culpa não é sua: violência sexual contra crianças e adolescentes", "Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes" e "Cultura da paz: seja um multiplicador!" - 2ª edição, destinados ao desenvolvimento de ações educativas e preventivas junto à rede municipal de ensino, voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes e à promoção da cultura da paz, conforme Resolução COMDICA nº 21/2026.

Contratação de empresa para apresentação de peça teatral contra a violência à pessoa idosa.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE – BA

Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado InfoConv – RFB, que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, conforme descrito em demanda da RFB, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB, sem mão de obra alocada, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Prazo: Vigência de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 337.762,37