Licitações por Inexigibilidade

SERVIÇO FUNERÁRIO DE TRANSLADO

Contratação de Alichelly Carina Macedo Ventura para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16/10/2026.

Contratação de 60 vagas no Seminário Nacional de Compras Públicas - SENACOP 2026, que será realizado nos dias 11 a 13 de novembro de 2026, para atender as necessidades da SEJUSP. (Fonte: SEJUSP/ FESP/ RECURSO FEDERAL)

Contratação de serviço integrado de jantar institucional e programação artístico cultural representativa das cinco regiões brasileiras, em ambiente único, destinado à recepção institucional das delegações participantes do ClimateScanner Summit 2026, para 150 (cento e cinquenta) participantes, em 5 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro/RJ.

Contratação de 02 (duas) inscrições específicas para participação do curso MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES COMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, COMISSÕES PERMANENTES E RESPONSABILIDADES, promovido pela escola FORCE TREINAMENTOS, que ocorrerá dos dias 20 a 23 de outubro, na cidade de Belo Horizonte/MG. Participantes: Odirlei João de Morais e Silvia Aparecida Rodrigues da Silva.

CONTRATAÇÃO DA REVISTA BRASÍNDICE ELETRÔNICA E IMPRESSA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES

Contratação de Prestação de Serviços de Espetáculo Artístico Cultural Itinerante.

Concessão de Patrocínio ao Atleta Caio Vieira Werneck, em participação ao evento “Campeonato Downhill do Vinho 2026”, que acontece em Bento Gonçalves no Rio Grande do Sul, nos dias 28 e 29 de novembro de 2026.

Contratação da Pessoa Jurídica Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - Inp - Ltda visando à inscrição de 2 (duas) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no "7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços", na cidade de Foz do Iguaçu/PR, período de 16 a 19 de novembro de 2026, com a carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aula.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE I - CAMPINA GRANDE/PB

Contratação de empresa com notória especialização na prestação de serviços de Capacitação de Pessoal no curso: REFORMA DA PREVIDÊNCIA APLICADA AOS SISTEMAS DE GOVERNO – SIAPE x SIAPEcad.

Contratação do artista THIAGO SILVA DO NASCIMENTO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no Lagomar, no dia 23 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Este contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviços de saúde nas modalidades ambulatorial e/ou hospitalar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde

Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15

Bomba de insulina e acessórios

Aquisição de 02 (duas) inscrições no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBCA a ser realizado presencialmente no período de 25 a 27 de novembro de 2026 em Curitiba/PR.

Contratação de show artístico da dupla Guilherme e Benuto para abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em 22 de outubro de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.

Participação de servidora na capacitação intitulada "Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial", a ser realizada no período de 16 a 18 de novembro de 2026, em Brasília/DF, na modalidade presencial.

Inscrição de Servidor na Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOES).

Confecção Embalagem Acondicionamento