Licitações por Inexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados de análise do Cadastro Ambiental Rural – CAR, na Plataforma SICAR/PA, em con formidade com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), com o Decreto Estadual que regulamenta o CAR no Estado do Pará e com as normativas inter nas da SEMAS-PA, compreendendo ainda o apoio a mutirões de regularização ambiental realizados pela Secretaria em todo o território estadual.

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação “Didática Aplicada à Docência em Segurança Pública”, como TUTOR-MASTER, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

Prestação de Servico Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitacáo “Ill Curso de Operador de RPA na Atividade de Polícia Judiciária”, como DOCENTE da disciplina, “Operações Práticas de RPA (Drone)”, com carga horária de 30 (trinta) horas-aula, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

Contratação mediante Inexigibilidade de empresa especializada para realização de Apresentação Artística da Banda “CIRCUITO MUSICAL”, a ser realizada no dia 14/06/2026, durante o “Arez Junino 2026”, em Praça Pública, no Município de Arez/RN.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em regime de outsourcing (locação), de 17 (dezessete) tablets, modelo Samsung Galaxy Tab A9 X115 – 4GB RAM, 64GB de armazenamento, tela de 8,7 polegadas, destinados à utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Espera Feliz/MG, pelo período de 12 (doze) meses.

DRH Curso On line Esocial de Procedimentos para Transmissao das informacoes de Processos Administrativos e Judiciais Justica Comum e do Trabalho

Contratação mediante Inexigibilidade de empresa especializada para realização de Apresentação Artística da “BANDA ENCANTUS”, a ser realizada no dia 14/06/2026, durante o “Arez Junino 2026”, em Praça Pública, no Município de Arez/RN.

PARECERISTA - SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E CULTURAL, DIA 20/06/2026 A 31/07/2026, CONCURSO (EDITAL MULTILINGUAGENS - RECIFE CRIATIVO - PNAB 2026) CONTRATAÇÃO. CONF. O SAC 0671098/ 2026 E TERMO INEX 4253/ 2026. SEI 17.006862/2026-12

Contratação da empresa Negócios Públicos para aquisição de vagas no evento “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos” para capacitação de servidores do Detran/MT.

DEYONE ALBUQUERQUE - INTERPRETE DE LIBRAS, NOS DIAS 23,24,26,27 E 28/06/2026, SITIO TRINDADE O SAC 0671141 / 2026 E TERMO INEX 4283 / 2026 GGACF / FCCR - CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.007034/2026-93

SERVICOS DE PARECERISTAS

Justifica-se a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Consultoria Jurídica de notória especialização para a Elaboração e Implementação de Projeto Estruturante e Integrado voltado à modernização normativa, procedimental e institucional dos regimes jurídicos de contratações públicas e administração tributária municipal do Município Arez/RN.

prestação de serviço de show musical da Banda ETERNOS AMIGOS no dia 02 de julho de 2026, para apresentação em praça pública no Distrito Quixaba no Município de Glória – BA, a partir das 20:00h, para atender a programação dos Festejos Juninos 2026.

CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA AMOP PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRICAO DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU NA XXI EDICAO DO FERMOP FESTIVAL REGIONAL DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026 NO MUNICIPIO DE MISSAL PR.

LDO E GOVERNANÇAORÇAMENTÁRIA (O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE INTERNO NA DEFINIÇÃO DEPRIORIDADES) ”, a ser realizado pelo INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA nosdias 30 de Junho a 03 de Julho de 2026, em Belo Horizonte/MG

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em regime de outsourcing (locação), de 17 (dezessete) tablets, modelo Samsung Galaxy Tab A9 X115 – 4GB RAM, 64GB de armazenamento, tela de 8,7 polegadas, destinados à utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Espera Feliz/MG, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação mediante Inexigibilidade de empresa especializada para realização de Apresentação Artística da Banda “FORROZÃO DEIXE DE BRINCADEIRA”, a ser realizada no dia 23/06/2026, durante o “Arez Junino 2026”, em Praça Pública, no Município de Arez/RN.

Contratação de profissionais técnicos denominados LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA, PEDRO ALVIM DA SILVA e GABRIEL BRAGA para a realização de trabalhos como Videomaker/Social Mídia (com equipamento próprio), inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.

Contratação mediante Inexigibilidade de empresa especializada para realização de Apresentação Artística da Cantora “KARLA PATRICIA E ALVIMAR FARIAS”, a ser realizada no dia 20/06/2026, durante o “Arez Junino 2026”, em Praça Pública, no Município de Arez/RN

Inscrição para a contratação de curso presencial de aperfeiçoamento/treinamento intitulado “Gestão e Fiscalização de Contratos na Lei 14.133/2021: Definição de Papéis e Estratégias para uma Fiscalização Eficaz”, que será realizado nos dia 25 e 26 de junho 2026, em Brasília-DF.