MINISTERIO DA SAUDE

Pregão Eletrônico SRP nº 90094/2026 para registro de preços para futura e eventual aquisição de Cloridrato de Sevelâmer 800 mg, comprimido, para atendimento das demandas da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CGCEAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA E OUTROS)

Aquisições de medicamentos.

Aquisição de materiais elétricos para as manutenções realizadas em quadros de comando e edificações das aldeias, pertencentes às áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - DSEI/MS.

Aquisição de materiais e equipamentos necessários de sistema de bombeamento solar nos sistemas de abastecimento de água conforme as demandas das aldeias pertencente ao DSEI MRA.

Aquisição de insumo médico hospitalar para suporte assistencial – SONDAS, CÂNULAS, CATETERES, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Contratação de Serviços e Pagamento Cadastramento DOIs e utilização do software antiplágio através da ABEC para artigos da Revista Brasileira de Cancerologia (RBC)

Contratação de licenças de software, na modalidade subscrição do Adobe Creative Cloud VIP Teams Governamental All Apps, incluindo garantia de atualização e assistência técnica pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar estudo de valoração de dois modelos de utilidades submetidos ao registro de patentes no INPI (determinação do valor econômico de referência das tecnologias desenvolvidas).

Contratação de serviço para oferta do curso "Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo)", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.

A contratação visa a participação de servidor público federal do quadro do Ministério da Saúde, devidamente lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, setor SEINP, no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde.

Contratação de serviço para oferta de Capacitação Simpósio: 4º LICITABRASIL - Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro. Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente., constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.

Contratação de Empresa Brasil Comunicação S.A. – EBC para prestação de serviços contínuos da Empresa para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, caracterizada pela natureza singular do serviço e /ou pela exclusividade do prestador, conforme devidamente comprovado nos autos do processo.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (KIT DE ELUIÇÃO ÁCIDA, DE ANTICORPOS DE HEMÁCIAS INTACTAS)

Aquisição de açúcar e café, de forma parcelada, para atender às necessidades de consumo das unidades administrativas, polos-base, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e demais estruturas vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI/MGES), visando garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e de apoio às ações de atenção à saúde indígena durante o período de vigência da contratação.

MATERIAIS DE LABORATÓRIO - MICROBIOLOGIA - ANTIBIOGRAMA

Aquisição de equipamentos de cozinha industrial, restaurante e lanchonete para o Bloco O localizado na Esplanada dos Ministérios.

Contratação de empresa de engenharia para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia Três Cachoeiras, Pertencente ao Polo Base de Assis Brasil/AC.

Fornecimento de água potável (água mineral natural) às comunidades do DSEI Guamá Tocantins afetadas pela seca e queimadas, garantindo sua sobrevivência e saúde a essas populações