JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Inscrição de participação dos servidores Pedro Oliveira Maciel, Maria Luísa Maggioni, Carlos Augusto Legendre Lima, Maurício Francisco Soares Schneider e André Luís Vilani no curso “Revisão, reajuste e repactuação nos contratos administrativos e nas empresas estatais – De acordo com a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016”, a realizar-se online e 100% ao vivo, de 19 a 23/10/2026. Registra-se que o pagamento inclui 4 (quatro) unidades, sendo a inscrição do quinto participante concedida como cortesia.

Proteção/preservação de 03 (três) condensadoras (unidade externa) de aparelhos de ar condicionado SPLITs (duas de 36.000 e uma de 18.000 BTUS), instaladas no andar térreo da Subseção Judiciária de Santa Rosa, próximas à calçada e à porta de acesso (via pública).

Revisão e recarga de extintores da Subseção Judiciária de Carazinho/RS.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – SMP, pós-pago; roaming automático; ligações locais e nacionais ilimitadas; ligações internacionais sob demanda; serviço de pacote de dados; portabilidade numérica; e cessão de aparelhos celulares em regime de comodato, sob demanda, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Aquisição de materiais de marcenaria destinados à recomposição de estoque e ao atendimento das demandas contínuas e imediatas de manutenção predial, especialmente em elementos de madeira e mobiliário, nas unidades da Justiça Federal em Goiânia e nas Subseções Judiciárias do Estado de Goiás.

Prestação de serviços de assistência odontológica, mediante rede credenciada/conveniada/cooperada/contratada e/ou própria, aos servidores e magistrados (ativos e inativos) da Justiça Federal de 1.º Grau - SJPR e a seus dependentes e pensionistas.

Fornecimento com instalação de scanner de raio X para inspeção de bolsas e sacolas para as Subseções Judiciárias de Juína e Barra do Garças com instalação de equipamento de inspeção de conteúdo (bagagens, pacotes e volumes de mão) por Raio X e treinamento para operação

Contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário tipo SUV (Sport Utility Vehicles), com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.

Aquisição de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado Split Hi Wall 220 V, com capacidade de refrigeração, tecnologia inverter ou dual inverter, com capacidade de 18.000 BTUs.

Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de sonorização, compreendendo 04 (quatro) microfones sem fio, de mesma marca e modelo, em ótimo estado de conservação, incluindo entrega, instalação, testes, assistência técnica durante os preparativos e retirada, para a Palestra “Os impactos da reforma tributária na Justiça Federal”, a ser realizada no dia 18/09/2026, no Auditório da SJES, das 14h às 16h.

Contratação de serviço de interpretação simultânea de Libras pelo período de 02 horas em razão da realização da Palestra “Os impactos da reforma tributária na Justiça Federal” a ser realizada no dia 18/09/2026 no auditório da SJES, no horário de 14 às 16h.

Serviços de dedetização, desratização e descupinização nas dependências do prédio sede da Justiça Federal de Parnaíba. (Imóvel com área total do terreno de 1.047m2 (um mil e quarenta e sete metros quadrados), sendo 600 (seiscentos) m2 de área construída, em dois andares, bem como, serviços de limpeza de duas caixas d'água, uma de 5.000 litros e a outra de 2.000 litros, bem como áreas externas da Subseção Judiciária de Parnaíba, sediado na Rua Humberto de Campos, 634, Centro, Parnaíba/PI.

Contratação da servidora Valéria Cristina Gomes Ribeiro CPF 096.079.478-60 para ministrar uma palestra sobre "Capacitismo em Desconstrução: Atitudes que Fazem a Diferença" de 2 horas na modalidade Online, no dia 30/09/2026 às 15h, para todos os servidores da Justiça Federal de Mato Grosso.

Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças.

Contratação de turma de até 40 vagas no curso Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas, de 06 a 09/10/2026, no formato telepresencial (online ao vivo), carga horária: 16 horas.

Inscrição de servidor no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP) a ser realizado na modalidade Presencial, em São Luís/M no período 4, 5 e 6 de novembro de 2026, promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo - CNCP Brasil

Contratação de de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de adesivos vinil impressos personalizados, destinados à divulgação do Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).

contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei n. 14.133/2021, da sociedade empresária Modus Consultoria Organizacional Ltda. (CNPJ n. 09.547.021/0001-04), para realização da Oficina Riscos Psicossociais, Prevenção do Assédio Moral e Equipes Híbridas: Qual deve ser o protagonismo dos gestores na promoção do bem-estar no trabalho?, destinada ao Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG - 2026, a se realizar no dia 29 de setembro de 2026,

Contratação direta dos serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados pela Dra. LORENA BRAGA D’ALMEIDA GUEDES DUARTE e pelo Dr. TIAGO ASFOR ROCHA LIMA, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, na condição de membros da Comissão Examinadora do XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, nos termos do Ato n. 41/2026 da Presidência deste Tribunal.

Contratação de empresa para participação de 1 (um) servidor no evento “Congresso Sul-Brasileiro de Clínica Médica” e “Antibióticos na Prática”, a serem realizados no período de 9 a 11 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC, na modalidade presencial, mediante contratação da Sociedade Brasileira de Clínica Médica – Regional de Santa Catarina.