Licitações em Acreúna · GO

ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO, PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DA ESCOLA MUNICIPAL IZEUTE HELENA DE SOUSA ARANTES DE ACREÚNA- GO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DA ESCOLA MUNICIPAL IZEUTE HELENA DE SOUSA ARANTES DE ACREÚNA- GO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para Merenda Escolar, ao longo de 12 meses, para a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data assinatura da ata de registro de preço, conforme descrito neste termo de referência, com vistas à manutenção dos serviços públicos municipal.

Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de eventos esportivos e de promoção da saúde, destinados à realização da Caminhada pela Vida – Setembro Amarelo e do Circuito Outubro Rosa, compreendendo o fornecimento de estrutura física, materiais, equipamentos, recursos humanos, alimentação, hidratação, logística, sinalização, premiação, serviços técnicos especializados e demais itens necessários à completa execução dos eventos, destinados ao atendimento das ações promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, AO LONGO DE 12 MESES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME DESCRITO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA CAMINHADA PELA VIDA – SETEMBRO AMARELO E DO CIRCUITO OUTUBRO ROSA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, RECURSOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO, HIDRATAÇÃO, LOGÍSTICA, SINALIZAÇÃO, PREMIAÇÃO, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS EVENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PAGAMENTO DE ART

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POLO D ACADEMIA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROFICIONAIS FISIOTERAPEUTAS DA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OFERTA DE OFICINAS SISTEMÁTICAS DE MÚSICA

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

Registro de visando à aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados à implantação, estruturação e fortalecimento de atividades físicas e de promoção da saúde voltadas à população idosa do Município de Acreúna/GO, com recursos classificados no Grupo de Natureza da Despesa – GND 4 (Investimentos), oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 214/2025, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Quirino, conforme Processo nº 202500005015284.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA DO ESTADIO WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, ETAPA 01: CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, LOTE 02: RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, , PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA DO ESTADIO WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, ETAPA 01: CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, LOTE 02: RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, , PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ETAPA 01 - CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. VALOR DE REPASSE DO CONVÊNIO: R$ 241.308,06 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) VALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO: R$ 90.286,17 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 331.594,23 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ETAPA 02 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA. VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 879.368,59 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).