Licitações por Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso de capacitação para prova de Certificação Profissional CP Investimento Avançado à Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Natal.

locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Farmácia Municipal de Medicamentos Especializados, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frederico Westphalen/RS

Contratação de 03 (três) inscrições para a participação de servidores(as) no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026), a ser realizado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, na modalidade PRESENCIAL na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.

SERVIÇO DE PINTURA

Serviço de Artesanato em geral

Contratação de empresa para participação das servidoras, lotadas no Setor de Contratos da SEMFAZ, no curso presencial “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com Apoio da Inteligência Artificial (IA)”, a realizar-se em João Pessoa/PB, de 16 a 18/09/2026, com carga horária total de 24 horas.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO DIAS VASCONCELOS.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação, mediante inscrição de 01 (uma) servidora da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT no 21º Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública, promovido pela Escola de Administração e Treinamento – ESAFI, a ser realizado presencialmente nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, em Vitória/ES, com carga horária de 20 (vinte) horas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER, INFRAESTRUTURA, ATIVIDADES RECREATIVAS E ALIMENTAÇÃO PARA

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA RAINHA DO SERTÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático – Atualizado”, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e órgãos subordinados, nas datas previstas de 14/10/2026 a 16/10/2026 realizadas na cidade de Belo Horizonte/MG.

Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas na prestação de Serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica. VERITTAS

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao eSocial, qualificação cadastral dos trabalhadores, avaliação de processos e rotinas de Recursos Humanos - RH e folha de pagamento, bem como interpretação técnica das informações do eSocial e da DCTFWeb, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Goianinha/RN.

Taxa de inscrição da docente VICTORIA PUNTRIANO ZUNIGA DE MELO, mat. 2354475, para participação no evento XX CONGRESSO ANPCONT, a ser realizado em Natal (RN), no período de 25 a 27 de novembro de 2026, conforme requisição 213/2026 e autorização 6110/2026.

Participação da servidora Nathália de Almeida Torres, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião, no 61ºFONALTEC–Auditoria Interna e Governança: Boas Práticas, Tendências e Inovação.

Pintura Produto Metálico

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço artístico especializado para realização de 01 (uma) apresentação musical da banda Redstock, destinada a compor a programação da 3ª Exposição de Carros Clássicos de Francisco Morato, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A apresentação musical deverá contemplar repertório de rock, pop e flashbacks das décadas de 1980 e 1990, nacionais e internacionais, compatível com a proposta e o perfil do evento, proporcionando ao público uma programação cultural e de entretenimento de qualidade. A contratação tem por finalidade complementar a programação da exposição, promovendo o acesso à cultura e ao lazer, valorizando a Praça Belém da Serra (Praça do Coreto) como espaço de referência cultural do município, bem como contribuindo para o fomento ao turismo e para a movimentação da economia local.

Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, da empresa GEPAM – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA, CNPJ nº 07.164.951/0001-45, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à implantação do Programa de Modernização e Adequação Institucional da Administração Tributária do Município de Elias Fausto/SP, compreendendo: (I) reestruturação legal e normativa; (II) capacitação técnica de 151 (cento e cinquenta e uma) horas; (III) governança e gestão estratégica da receita própria; e (IV) adequação à Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025.

: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show artístico da dupla “Claudio Veiga e Júnior”, em comemoração ao dia do Evangélico no dia 26 de setembro de 2025, no Município de Palmeiras do Tocantins/TO.

Serviços de Alvenaria