Licitações por Inexigibilidade
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SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
InexigibilidadePorto Velho · RO
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do simpósio "4º LICITA BRASIL: Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro – Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", promovido pela empresa One Eventos Corporativos LTDA, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda - DFD 319
RO
R$ 42 mil
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MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
InexigibilidadeFoz do Iguaçu · PR
Trata-se de inscrições de membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Foz Previdência para participar do 14° Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS da ABIPEM, que será realizado entre os dias 02 e 04 de dezembro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.
PR
R$ 5 mil
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
InexigibilidadeGoiânia · GO
Contratação de empresa para realização da ação formativa “Auditoria nas Contas: Planejamento, Amostragem, Procedimentos e Formação da Conclusão de Auditoria”, a ser ministrada pelo profissional Arnaldo Ribeiro Gomes.
GO
R$ 36 mil
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MUNICIPIO DE ARACRUZ
InexigibilidadeAracruz · ES
Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da atração musical Dório e Gabriel, para a realização de 01 (um) show no dia 25 de setembro de 2026, a partir das 21h, durante o evento em comemoração ao Dia do Vaqueiro, a ser realizado no Parque de Exposições de Aracruz, no Município de Aracruz/ES, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de seu representante exclusivo, a empresa 46.981.732 DÓRIO BISSI JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 46.981.732/0001-00, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
ES
R$ 15 mil
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Contratação, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, de patrocínio institucional, consistente na cessão de espaço institucional, visibilidade de marca e ativação educativa no âmbito do evento SEBRAE Rio Summit 2026 promovido pelo SEBRAE/RJ, com o objetivo de viabilizar ações estratégicas de educação para o trânsito de ampla repercussão social e midiática. Considerando a exclusividade da entidade na organização e exploração do evento
RJ
R$ 0,00
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MUNICIPIO DE POMERODE
InexigibilidadePomerode · SC
PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE ESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL NACIONAL PARA A PROGRAMAÇÃO INTEGRADA DA 32ª FRÜHLING-FEST (19 E 20/09/2026), FESTA DE REI E RAINHA DO PÁSSARO (22/11/2026) E FESTA DE REI E RAINHA DO TIRO (14/03/2027), NA SEDE DA ENTIDADE, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO, RÁDIO, SINALIZAÇÃO, MENÇÕES, PESQUISA E COMPROVAÇÃO POR EVENTO. CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
SC
R$ 30 mil
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MUNICIPIO DE PIRAI
InexigibilidadePiraí · RJ
Serviço de tarifa bancária, para a devida manutenção das contas da Secretaria Municipal de Saúde.
RJ
R$ 7 mil
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MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
InexigibilidadeEntre Rios · BA
CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA BANDA PAROARA DO ACORDEON, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTISTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS JUNINHOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 EM LAGOA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
BA
R$ 45 mil
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MUNICIPIO DE UMARIZAL
InexigibilidadeUmarizal · RN
Contratação de empresa para apresentação de show artístico de louvor com “Celione David” nas festividades culturais da programação da Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus 2026 neste município
RN
R$ 16 mil
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MUNICIPIO DO RECIFE
InexigibilidadeRecife · PE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C R S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 48.687.085/0001-54, VISANDO À APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO IMPÉRIO FREVO ORQUESTRA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, A SER REALIZADO NA PRAÇA DE BOA VIAGEM, RECIFE/PE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
PE
R$ 4 mil
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES
InexigibilidadeRessaquinha · MG
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.
MG
R$ 1,1 mi
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MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO
InexigibilidadeSenador Georgino Avelino · RN
Contratação de empresa especializada nos serviços de produção de bandas (atração musical) o evento 1º Fórum de Turismo de Senador Georgino Avelino, a ser realizado no dia 25/09/26 das 15:00h às 18:30h (quinze horas às dezoito horas e trinta minutos), no Terminal Turístico da Barragem, com atração “Alan Persa” com duração em média de 02:00 horas de show. Através da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico.
RN
R$ 3 mil
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Contratação da Pamela Oliveira é uma artista gospel brasileira para oProjeto Giro Cultural
RJ
R$ 0,00
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MUNICIPIO DO RECIFE
InexigibilidadeRecife · PE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASP PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 03.082.710/0001-04, VISANDO À APRESENTAÇÃO DE NANDO CAPITAL E BANDA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO PRACINHA CULTURAL, A SER REALIZADO NA PRAÇA DE BOA VIAGEM, RECIFE/PE, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PE
R$ 15 mil
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MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
InexigibilidadeEmbu das Artes · SP
Contratação do artista Jederson
SP
R$ 8 mil
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MUNICIPIO DE NHAMUNDA
InexigibilidadeNhamundá · AM
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “LÉO FOGUETE”, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DA XXXI FESTA DA PESCA AO TUCUNARÉ, NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM.
AM
R$ 450 mil
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SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC
InexigibilidadeAracaju · SE
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, PARA USO DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SERGIPE - MUNIÇÕES MENOS LETAIS DE IMPACTO CONTROLADO COMPATÍVEIS COM PLATAFORMAS DE CALIBRE 12
SE
R$ 210 mil
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Secretaria do Turismo
InexigibilidadePalmas · TO
contratação de show artístico, CANTORA ELETRA no dia 26 de setembro de 2026 na Festa do Pequi 2026 de Nova Rosalândia - TO.
TO
R$ 60 mil
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