Licitações por Inexigibilidade
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
InexigibilidadePorto Velho · RO
Contratação da empresa B-Have Treinamento Corporativo Ltda., para ministrar, o curso “Imersão em Autoliderança e Protagonismo” (Turma 1 e 2), na modalidade presencial, a ser ministrado pela facilitadora Érika Linhares, no L'ACORDES HOTEL, nos dias 01 de dezembro de 2026 (turma 1), 02 de dezembro de 2026 (turma 2), com carga horária de 8 (oito) horas-aula, cada turma.
RO
R$ 205 mil
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
InexigibilidadeGoiânia · GO
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação do serviços da artista na função de serviços de apresentações musicais e cultura popular, de Eleuza Pires Ferreira, com representação atribuída à empresa, Eleuza Pires Ferreira, inscrita no CNPJ sob o nº 60.045.672/0001-45. A contratação refere-se à prestação dos serviços de musicais e cultura popular relacionados às apresentações artísticas que integrarão a programação oficial do Festival Viva.
GO
R$ 45 mil
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MUNICIPIO DE ASSIS
InexigibilidadeAssis · SP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE POR MEIO DE “CURSO DE ATUALIZAÇÃO: PROVIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS”
SP
R$ 36 mil
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COMANDO DA MARINHA
InexigibilidadeRio de Janeiro · RJ
Capacitação e aprimoramento profissional para dois militares: um militar da Assessoria de Controle Interno e de um militar da Divisão de Finanças, da Diretoria de Portos e Costas no Seminário Nacional de Administração Pública: Execução Orçamentária, Financeira, Contábil, Controle e Auditoria.
RJ
R$ 8 mil
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SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO
InexigibilidadeNatal · RN
O presente contrato tem por objeto a instalação e operação do espaço “LOUNGE Nota Potiguar”, camarote institucional com capacidade para 1.000 (mil) foliões dia, totalizando 3.000 (três mil) participantes durante os três dias de realização do Evento, que ocorrerá entre os dias 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, em Natal/RN, disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “NOTA POTIGUAR”
RN
R$ 300 mil
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
InexigibilidadeAracaju · SE
Contratação do Serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV-RFB, em caráter contínuo, para disponibilização de acesso às bases de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, especificamente Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme especificações e condições detalhadas no Termo de Referência, Minuta do Contrato e na Proposta de Preços da empresa.
SE
R$ 7 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
InexigibilidadeGoianésia · GO
CONTRATAÇAO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL DE SAUDE EUCIMAR APARECIDA SILVA CASTALHANO RODRIGUES, COMO CONDUTORA SOCORRISTA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO TRANSPORTE SANITÁRIO OU CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA.
GO
R$ 43 mil
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MUNICIPIO DE LAGOA REAL
InexigibilidadeLagoa Real · BA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEVIDAMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS LABORATORIAIS
MULTIPROFISSIONAIS,
EXAMES
EXAMES DE IMAGEM
BA
R$ 491 mil
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SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
InexigibilidadeTeresina · PI
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Vila do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PAS.
PI
R$ 50 mil
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MUNICIPIO DE TEIXEIRAS
InexigibilidadeTeixeiras · MG
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA OTÁVIO E EDUARDO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE VIOLEIROS 2026, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2026, NA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG.
MG
R$ 17 mil
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MUNICIPIO DE ACREUNA
InexigibilidadeAcreúna · GO
PAGAMENTO DE ART PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE FACHADA DO LABORATÓRIO E HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA GOIÁS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2026.
GO
R$ 108,39
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
InexigibilidadeSão Paulo · SP
Contratação de empresa especializada em cursos para capacitação de servidores da JUCESP: Curso Completo de Gestão de Pessoas (RH) na Administração Pública; Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021; Completo sobre Responsabilização e Penalidades na Administração Pública: Do Agente Público até o Fornecedor e o Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado.
SP
R$ 27 mil
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HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
InexigibilidadeRibeirão Preto · SP
Kit Vitrectomia
SP
R$ 2,0 mi
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MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS
InexigibilidadeMirandópolis · SP
Contratação de empresa idônea, detentora de exclusividade, para apresentação artística do cantor Vinicius Santoz, a ser realizada no dia 15 de novembro de 2026, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), em horário a ser definido, no Recinto de Festas Antônio Hidalgo, como parte integrante da programação da Cavalgada e Queima do Alho do Município de Mirandópolis/SP.
SP
R$ 85 mil
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
InexigibilidadeFortaleza · CE
Trata-se de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da Universidade Federal do Ceará atendidas média tensão na modalidade tarifária horária verde.
CE
R$ 9,7 mi
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FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
InexigibilidadeRio das Ostras · RJ
A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 191/2026
RJ
R$ 5 mil
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MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
InexigibilidadeSão João do Rio do Peixe · PB
LOCAÇÃO EVENTUAL, SOB DEMANDA, DO ESPAÇO FEST MAIS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
PB
R$ 36 mil
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MUNICIPIO DE ANAPURUS
InexigibilidadeAnapurus · MA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N.º 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA.
MA
R$ 6 mil
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MUNICIPIO DE ARUANA
InexigibilidadeAruanã · GO
Contratação de apresentação musical para festividades de fim de ano: Matheus Vargas
GO
R$ 90 mil
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MUNICIPIO DE ARUANA
InexigibilidadeAruanã · GO
Contratação de apresentação musical para festividades de fim de ano: DJ Nobreak.
GO
R$ 40 mil
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